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Lucas Quaresma

Guanambi (BA)

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ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO.

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Artigo · há 4 anos

Responsabilidade Civil à Luz do Código de Defesa do Consumidor:

RESUMO : O presente trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa em plataformas virtuais, artigos, livros físicos, busca de dados acerca da frota de veículos cadastradas na Cidade de...

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Artigo · há 6 anos

Princípio da igualdade processual e a não aplicabilidade por meio do Defensor Público

PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL E A NÃO APLICABILIDADE POR MEIO DO DEFENSOR PÚBLICO¹ Lucas Quaresma Prates Leão SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Do Princípio da Igualdade Processual - 2.1 conceito - 2.2...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 19%

Direito Imobiliário, 19%

Direito do Trabalho, 19%

Direito Civil, 19%

Comentários

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Comentário · há 2 anos

BPC/LOAS: tudo o que você precisa saber sobre o benefício!

Guilherme de Castro Faria · há 3 anos

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Recomendações

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Adenilta Bispo Magalhaes

Artigo · há 3 anos

Recebo BPC/LOAS, posso receber o Bolsa Família ao mesmo tempo?

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Pois bem, a acumulação de benefícios é sempre um tema que gera dúvidas, inclusive com relação aos benefícios sociais. Se você é beneficiário do BPC/LOAS e também recebe o Bolsa Família, é importante...

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Artigo · há 9 anos

A Tomada de Decisão Apoiada

A Lei 13.146 /2015 (Lei Brasileira de Inclusão, também chamada Estatuto da Pessoa com Deficiência) traz, em seu artigo 116 , uma inovação no Código Civil que é a Tomada de Decisão Apoiada (TDA), que...

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